TERMOS DE USO
Estes Termos de Uso trazem as condições e regras para você, Usuário, visitar nossa página, realizar seu cadastro e usufruir dos serviços oferecidos. Por isso pedimos, por favor, leia este documento com atenção, já que estes termos irão regulamentar a nossa relação com você e explicar como nossa Plataforma funciona e como oferecemos os Serviços aos Usuários.
1. DAS DEFINIÇÕES
1.1. A ODONTORRINO LTDA é desenvolvida e disponibilizada pela ODONTORRINO PLATAFORMA DE INTERMEDIACAO EM SAUDE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n.º 48.470.548/0001-21, com sede na Rua Santo Arcadio, nº. 321, Apartamento 101, Brooklin, na cidade de São Paulo Estado de São Paulo, CEP: 04707-110, que exerce atividade empresarial econômica na modalidade de prestação de serviços online.
1.2. Algumas funcionalidades específicas disponibilizadas pela ODONTORRINO LTDA dependem de um cadastro prévio na Plataforma.
1.3. Para a utilização de parte dos Serviços e de algumas funcionalidades da Plataforma, é necessário que a ODONTORRINO LTDA tenha acesso a determinadas informações sobre os Usuários e os Visitantes, e explicamos com detalhes que tipo de informações coletamos e para quais finalidades em nossa Política de Privacidade (“link Política de Privacidade”).
1.4. Tanto o uso de qualquer funcionalidade da Plataforma como o cadastro somente poderão ser realizados após a leitura, compreensão e aceite dos presentes Termos de Uso.
2. INTRODUÇÃO
2.1. Ao se inscrever e/ou usar os Serviços e Funcionalidades disponibilizados por meio da Plataforma, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e se compromete a ler e a compreender o conteúdo integral dos Termos de Uso e, se concordar com as condições estipuladas, manifestar seu livre, expresso e inequívoco aceite – o qual poderá ser cancelado pelo Usuário por meio do contato com nossa Central de Suporte ou diretamente pela Plataforma.
Portanto, ao aceitar os Termos de Uso, as disposições neles constantes serão aplicáveis e irão regular plenamente a relação entre você e a ODONTORRINO LTDA.
2.2. Ao cancelar a sua conta, você reconhece que deverá suspender o acesso aos nossos Serviços.
2.3. A ODONTORRINO LTDA se compromete a, assim que receber a solicitação de cancelamento do Usuário, excluir seus dados pessoais, exceto se o armazenamento for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para exercício de direito em processos judiciais, arbitrais ou administrativos ou quando permitido por lei.
2.4. Em caso de impossibilidade de cumprir qualquer das disposições contidas nestes Termos de Uso, você também terá seu acesso à Plataforma restrito e/ou negado.
3. CADASTRO
3.1. Conforme disposto acima, o acesso da Plataforma pelos Usuários depende do fornecimento, pelos Usuários, de algumas informações, conforme disposto na Política de Privacidade.
3.2. Após realização do cadastro na Plataforma, o Visitante receberá no e-mail informado um link para validação e confirmação do cadastro, os serviços de e-mail podem demorar um pouco para enviar a mensagem. Caso não receba, verifique sua caixa de spam, se ainda assim não tiver recebido, entre em contato pela nossa Central de Suporte.
3.3. A conta de um Usuário é pessoal e poderá ser acessada unicamente mediante a utilização do login e senha criados pelo próprio Usuário no momento do cadastro, sendo o único e exclusivo responsável por manter o sigilo de seu login e senha, a fim de garantir a segurança de sua conta e impedir o acesso não autorizado por terceiros.
3.4. O Usuário é o único responsável por todas as atividades associadas à sua conta. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, a ODONTORRINO LTDA deverá ser imediatamente comunicada para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
3.5. Caso seja verificada a duplicidade de contas, a Exato Digital poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente de qualquer notificação prévia.
3.6. Você garante que todos os Dados de Cadastro fornecidos são verdadeiros, precisos, completos e estão devidamente atualizados. Você compromete-se a manter tais dados atualizados para que seu acesso à Plataforma não seja suspenso. quaisquer prejuízos havidos em decorrência da inclusão de informações inverídicas ou desatualizadas, serão de sua única e exclusiva responsabilidade.
3.7. Caso a ODONTORRINO LTDA constate a existência de dados pessoais incorretos, inverídicos e/ou desatualizados, e não seja possível regularizar tais informações, ou, ainda, caso você se negue a fornecer eventuais dados pessoais adicionais, se solicitados, a ODONTORRINO LTDA poderá suspender, temporária ou definitivamente, o seu acesso à Plataforma, sem prejuízo de outras medidas que entender aplicáveis.
3.8. A ODONTORRINO LTDA poderá, a qualquer momento, solicitar o envio de dados e/ou documentos adicionais, com o intuito de aprovar ou revisar o cadastro do Usuário e as informações por ele fornecidas.
3.9. Caso o Usuário se recuse a enviar o material solicitado, a ODONTORRINO LTDA reserva para si o direito de indeferir, suspender ou cancelar o cadastro deste, a seu exclusivo critério, não cabendo ao Usuário, por essa razão, qualquer tipo de indenização ou ressarcimento.
3.10. Você assume a responsabilidade de nunca compartilhar seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo sofrido em decorrência de tal divulgação será de sua exclusiva responsabilidade.
3.11. Você declara estar ciente, também, de que é o principal responsável pelo seu acesso à Plataforma, sendo que todos os atos praticados sob sua identidade digital serão considerados legítimos e aceitos pela ODONTORRINO LTDA, a menos que você comunique a ocorrência de fraude e/ou extravio de dados.
3.12. Você se compromete a notificar imediatamente a ODONTORRINO LTDA, pela Central de Suporte, sobre mínima suspeita de violação de autenticação do seu cadastro na Plataforma, uso não autorizado suas informações de cadastro ou acessos ou tentativas de acesso por terceiros não autorizados ao seu cadastro na Plataforma.
3.13. A ODONTORRINO LTDA reserva-se no direito de suspender ou bloquear o seu cadastro, sem que nada seja devido ao Usuário em decorrência de tal fato, em caso de suspeita de ocorrência de fraude.
4. SERVIÇOS
4.1. A Plataforma disponibiliza uma ferramenta aos Usuários para a prestação de serviços online.
4.2. A prestação de serviços online se dá por meio de plataforma digital desenvolvida pela ODONTORRINO LTDA, especificamente para consultas online, de forma síncrona, em que, em parceria comercial com profissionais específicos e autônomos, promoverá o atendimento do PROFISSIONAL ao PACIENTE, cada qual, em sua área de atuação profissional.
4.3. O PACIENTE é a pessoa física, tomador de serviços, devidamente cadastrado na plataforma, na qual receberá o atendimento médico online de forma síncrona, específica, que será prestado pelo PROFISSIONAL selecionado por ele.
4.4. A utilização da Plataforma possui caráter pessoal e intransferível, sendo que seu uso está autorizado apenas para fins lícitos e relacionados ao propósito a que a Plataforma se destina de acordo com estes Termos de Uso.
4.5. Portanto você declara que não utilizará a Plataforma para quaisquer fins ilícitos devendo ser, sob qualquer circunstância, observada a legislação vigente.
4.6. É de seu conhecimento que o acesso à Plataforma por meio de conexão em redes wi-fi públicas e desprotegidas oferece risco às informações armazenadas em seu dispositivo móvel, bem como aos dados e/ou informações nele armazenados.
4.7. Assim, declara estar ciente de que deverá assegurar a confiabilidade das redes que viabilizem o seu acesso à Plataforma, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade quaisquer danos advindos do uso da Plataforma mediante acesso a redes públicas consideradas inseguras, uma vez que a ODONTORRINO LTDA não possui qualquer ingerência nas medidas de segurança adotadas por tais redes.
4.8. O Usuário declara e garante que cumpre com as leis e regulamentos de proteção de dados pessoais, incluindo os da LGPD e as regulamentações e entendimentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sobretudo no que se refere à gestão e tratamento de dados pessoais que serão acessados, pelo Usuário, utilizando a Plataforma.
4.9. A ODONTORRINO LTDA poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem necessidade de comunicação prévia a você:
(i) encerrar, modicar ou suspender, total ou parcialmente, o seu acesso à Plataforma, quando referido acesso ou cadastro violar as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e/ou na Política de Privacidade;
(ii) excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas por você que não estejam em consonância com as disposições destes Termos de Uso; e
(iii) acrescentar, excluir ou modicar o conteúdo da Plataforma ou dos Serviços.
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA
5.1. A ODONTORRINO LTDA se compromete a aplicar as medidas de segurança adequadas para seu uso da Plataforma. No entanto, você declara estar ciente de que nenhum sistema está totalmente isento de vulnerabilidades, de maneira que a ODONTORRINO LTDA não deverá ser responsabilizada por casos de quebra de segurança provocados por terceiros ou falhas de natureza elétrica ou de telecomunicações, tal qual pela ocorrência de desastres ou demais casos fortuitos ou de força maior.
5.2. A ODONTORRINO LTDA também não será responsável por indenizações ou reparação de danos provocados por negligência, descuido, imprudência ou mau uso da tecnologia que o Usuário adotou ao acessar a Plataforma.
5.3. ODONTORRINO LTDA não solicita espontaneamente ao Usuário (i) a divulgação, confirmação, conferência ou atualização de dados de cadastro ou de informações pessoais ou (ii) requisição, confirmação, conferência ou atualização de identidade digital, de componentes de segurança ou de dados próprios. Mensagens com tais solicitações deverão ser ignoradas pelo Usuário e comunicadas prontamente à ODONTORRINO LTDA.
5.4. Os avisos, os alertas de segurança e as dicas apresentados na Plataforma devem ser lidos com atenção por você, de maneira a garantir uma melhor experiência na Plataforma e a eventual mitigação de falhas de segurança ou de operação do sistema.
5.5. Você está ciente e concorda que, ao aceitar estes Termos de Uso, se sujeita a todos mecanismos de validação de segurança que a ODONTORRINO LTDA deseje empregar, como a identificação facial, identificação biométrica, questionários, entre outros.
5.6. Caso se comprove que você agiu de má-fé, fraudando o acesso à Plataforma, você será o único responsável por quaisquer despesas incorridas, mesmo após a comunicação à ODONTORRINO LTDA.
5.7. As sessões de atendimento não serão gravadas e ou armazenadas, sendo as informações em que o USUÁRIO passar ao PROFISSIONAL e/ou PACIENTE, de responsabilidade exclusiva deste.
5.8. Para a realização das sessões pelo USUÁRIO, por meio da plataforma da ODONTORRINO LTDA, será necessário o uso de câmera e microfone e/ou fone de ouvido, que são de total responsabilidade do USUÁRIO.
5.9. Para a realização das sessões, por meio da plataforma da ODONTORRINO LTDA, o procedimento e requisitos determinados neste TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, são os mesmos, tanto por meio de o ambiente da Web, como para tablets e/ou celular.
5.10. A ODONTORRINO LTDA se reserva o direito de fazer quaisquer alterações neste TERMOS E CONDIÇÕES DE USO que julgue necessárias, para remover, modificar, editar ou limitar o alcance e funcionalidade desta, de modo a aprimorar sua qualidade e desempenho, sendo o USUÁRIO sempre informado caso isso aconteça.
Atualizado em 09 de dezembro de 2022.